Saúde Ambiental
e a Atenção Básica
GRAVATO,
Isabel
O conceito de saúde estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em linhas gerais “é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como ausência de doença ou enfermidade”, o que nos leva a considerar que a qualidade de vida e do meio ambiente, são pontos convergentes que servem como base para tal definição.
A inclusão pela OMS da problemática ambiental na Atenção Básica (AB) vem ganhando força entre os profissionais da saúde e do meio ambiente, além de consolidar os conceitos de Saúde Ambiental, através do projeto de Atenção Primária Ambiental (APA), elaborado na América Latina pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 1998.
Tal fortalecimento vem sendo possível graças a compreensão e o reconhecimento do direito que todos os seres vivos têm a um ambiente equilibrado, saudável e adequado a manutenção da vida. E, compreender a importância de reduzir os riscos ambientais, através de estratégias de atenção ambiental, de forma preventiva e local, não somente garantem o direito ao ambiente equilibrado e saudável, como também à saúde, o bem-estar, a sobrevivência, a sustentabilidade e a segurança local e global das espécies.
O enfrentamento dos problemas da saúde e do meio ambiente, com equipes multidisciplinares formadas por profissionais capacitados e devidamente treinados e aptos a assumirem suas responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e da saúde, irá consolidar cada vez mais o conceito de Saúde Ambiental e permitir que as comunidades locais sejam amparadas e tenham a devida Atenção Primária Ambiental (APA).
No Brasil, o conceito de Saúde Ambiental, pode ser discutido com base no Artigo 4°, parágrafo único, da Instrução normativa n°1, do Ministério da Saúde, que estabelece que:
“Saúde ambiental compreende a área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade” (BRASIL, 2005, Art. 4).
Frente aos desafios de integrar a saúde e os fatores ambientais, a OMS apresenta uma concepção de Saúde Ambiental sustentada na promoção da saúde e na prevenção das doenças, atreladas a melhoria das condições de trabalho, moradia, alimentação, meio ambiente e lazer, entre outros fatores que determinam a saúde da população. Ou seja, considera que Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras (OMS, 1993).
Para fins de formação, qualificação e de novas frentes de trabalho para os profissionais da saúde e do meio ambiente, as principais áreas que integram a Saúde Ambiental, em linhas gerais, são:
(1) as Ciências do Ambiente, que se dedicam ao estudo do ambiente natural e antrópico, bem como as soluções para problemas ambientais;
(2) as Ciências da Saúde, que utilizam princípios metodológicos e atuações nas fases de diagnóstico, atuação e acompanhamento;
(3) a Saúde Pública, através da organização dos sistemas e dos serviços de saúde;
(4) a Saúde Ocupacional, que tem como foco a segurança, a saúde e a qualidade de vida das pessoas nos seus ambientes ocupacionais;
(5) a Toxicologia, que se dedica aos efeitos adversos das substâncias sobre os organismos e
(6) a Epidemiologia, que estuda a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores.
Por fim, cabe refletir que a atuação integrada e multidisciplinar irá promover o debate entre as áreas que têm a Atenção Básica (AB) como ponto privilegiado para atuar nas questões ambientais; uma vez que, além de informar sobre os riscos à saúde em consequência da contaminação ambiental, irá contribuir para o rompimento da dicotomia meio ambiente x seres humanos e solidificar os pressupostos do projeto de Atenção Primária Ambiental, preconizados pela OMS e pela OPAS.
